Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lar de São Francisco apresenta trabalho de excelência junto dos idososA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, visitou o Centro Social e Paroquial da Sagrada Família, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), inaugurada a 16 de abril de 2008.
Informação n.º 8 III série de 08 -05-202008 -05-2020
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Lei n.º 61/2008, de 31 de outubro Diploma que altera o regime jurídico do divórcio.
Decreto-Lei n.º 72/2008 de 16 de Abril Regime Jurídico do Contrato de Seguro
Decreto-Lei n.º 57/2008 de 26 de MarçoRegime das Práticas Comerciais Desleais
Salários por Profissões na Construção Civilabril de 2008
Salários por Profissões na Construção Civiljulho de 2008
Salários por Profissões na Construção Civiloutubro de 2008
Movimento de ImigrantesAno de 2008
Quadros de PessoalAno de 2008
Salários por Profissões na Construção Civiljaneiro de 2008
Greves2008
Indicadores Sócio Laborais2008
Movimento de contratos a termo2008
Principais indicadores resultantes do tratamento estatístico sobre acidentes de trabalhoAno de 2008
Anuário de Estatísticas Sociais2008-2011
Balanço Social2008
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2008
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2008
Pareceres da CRITE de 2008Pareceres de 2008 disponível no ficheiro anexo
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Aniversário - Associação Regional de Triatlo da Madeira - 25/07/2008Associação em festa pelos 17 anos de atividade.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.