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Não Renovação de Contrato a TermoMinuta
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Pedido de Declaração de Situação de DesempregoMinuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimentalComunicação
ApresentaçãoMensagem do Inspetor Regional
Comunicação Prévia de Abertura de EstaleiroComunicação
Comunicação de Acidente de TrabalhoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para PortugalComunicação
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Comunicação de Extinção de Posto de TrabalhoComunicação
ReclamaçãoFormulário de reclamação
Revogação da Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo AcordoMinuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
Dispensa para Amamentação Minuta
Dispensa para AleitaçãoMinuta
InformaçãoInformação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
Aviso n.º 363/2026GSRITJ - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (GSRITJ).
C@pacitar e Valorização Habitacional reforçam respostas sociaisConsulte artigo em anexo.
Despacho de nomeação de Alexandra Catarina Silva Carreira Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDEÉ um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
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