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Comissão Paritária 2025-2028Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Pedido de Declaração de Situação de DesempregoMinuta
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimentalComunicação
ApresentaçãoMensagem do Inspetor Regional
Comunicação Prévia de Abertura de EstaleiroComunicação
Comunicação de Acidente de TrabalhoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para PortugalComunicação
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Comunicação de Extinção de Posto de TrabalhoComunicação
ReclamaçãoFormulário de reclamação
Revogação da Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo AcordoMinuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
Dispensa para Amamentação Minuta
Dispensa para AleitaçãoMinuta
InformaçãoInformação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucranianoUma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
Paula Margarido reitera apoio do Governo Regional ao associativismo jovem no Centenário do Dia do PensamentoAs celebrações do Centenário do Dia do Pensamento prolongaram-se por todo o fim de semana, contando com a participação de mais de 800 jovens. Um número que demonstra a força e vitalidade do associativismo escotista, escutista e guidista na Região.
Margarido assinala Centenário do Dia do Pensamento no Porto da CruzA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve presente, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, nas comemorações do Centenário do Dia do Pensamento, promovidas pelo Corpo Nacional de Escutas
Carnaval no Jardim da Serra juntou seis Centros de Dia numa celebração de alegria e partilhaO Centro de Dia do Jardim da Serra foi palco de uma animada Festa de Carnaval que reuniu utentes de seis Centros de Dia da Região, num encontro marcado pela alegria, criatividade e espírito de partilha. A iniciativa promoveu o convívio entre diferentes comunidades e reforçou o papel destas respostas sociais na dinamização da população sénior.
Centro de Convívio do Faial preparado para acolher 20 idososO Centro de Convívio do Faial está preparado para acolher 20 idosos, proporcionando acompanhamento próximo, atividades de estimulação física e cognitiva e momentos de convívio que combatem o isolamento social, promovendo uma melhor qualidade de vida desta população.
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas SociaisPRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Paula Margarido assinala 30 anos da Beerhouse no FunchalA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou hoje, em representação do presidente do Governo Regional, nas comemorações do 30.º aniversário da Beerhouse, no Funchal.
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