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Não Renovação de Contrato a Termo
Minuta
Comissão Paritária 2025-2028
Nomeação da Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028
Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
Minuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
Requerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Comunicação
Comunicação de denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental
Comunicação
Apresentação
Mensagem do Inspetor Regional
Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro
Comunicação
Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro Estado
Comunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro Estado
Comunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para Portugal
Comunicação
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação Profissional
Comunicação
Comunicação de Extinção de Posto de Trabalho
Comunicação
Reclamação
Formulário de reclamação
Revogação da Denúncia do Contrato de Trabalho
Minuta
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
Minuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de Trabalho
Minuta
Dispensa para Amamentação
Minuta
Dispensa para Aleitação
Minuta
Informação
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
Margarido destaca importância da prevenção e do acolhimento familiar na proteção das crianças e jovens
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude valorizou o trabalho desenvolvido na Madeira, a importância do apoio às famílias e a cooperação entre os arquipélagos da Macaronésia, na abertura do II Encontro de Boas Práticas na Proteção da Infância e Adolescência do Atlântico.
Margarido destaca inovação social e valorização das tradições na Festa de São Martinho da Garouta do Calhau
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude enalteceu a capacidade da instituição para desenvolver respostas sociais diferenciadas, valorizando a proximidade, a autonomia e o respeito pela dignidade das pessoas.
Secretária Regional acompanha execução do PROAGES na Casa do Povo de Machico
Paula Margarido visitou a instituição e conheceu as atividades de apoio social, formação e dinamização comunitária, destacando a importância da cooperação entre o Governo Regional e as entidades da economia social.
Despacho de nomeação de João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas
Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
ERAJE 2026 reúne jovens dirigentes e apresenta projeto europeu de participação juvenil
Iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, através da Direção Regional de Juventude, reuniu cerca de 70 dirigentes associativos e marcou a apresentação do RUP Youth Labs, projeto europeu que reforça as oportunidades de participação dos jovens das regiões ultraperiféricas.
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)
Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
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