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Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro"Vio + Lência = Zero"
“A violência nas mais diversas formas – Sinais de alerta!”No passado dia 17 de janeiro, teve lugar, no Auditório da Escola Secundária de Jaime Moniz, uma sessão de sensibilização/informação
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de GéneroDias 2 e 3 de Dezembro
O Livro de ReclamaçõesO que deve saber - Em que consiste?
Evite o consumo impulsivo da festaO Natal é uma quadra que, por natureza, se tornou uma época de forte apelo ao consumo
Governo Regional reforça aproximação com a DiásporaIntervenção da Secretária regional na apresentação do livro “Mala de Partilha - Testemunhos de Vida de Migrantes”
Trabalhar em Segurança. Informar para a PrevençãoAções de sensibilização no âmbito da Segurança e da Saúde no Trabalho
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas disponível em ficheiro anexo.
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinasResultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
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Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Ação de sensibilização dirigida aos alunos da Universidade Sénior de Câmara de Lobos, sob o tema “Risco de Inundações na Região Autónoma da Madeira”Plano de Gestão dos Riscos de Inundações
Consequências do consumo de substâncias psicoativasForam dinamizadas duas ações de sensibilização aos alunos do IPTL.
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