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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Código de Ética e de Conduta do GSRIASCódigo de Ética e de Conduta do GSRIAS
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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PROAGES - 2023Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de VidaAna Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos ReprodutivosA saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom CaminhoEquipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
DIREITO DE RESPOSTANa sequência de notícias publicadas nos dias 16 e 17 de junho de 2018, pelo Diário de Notícias, JM Madeira, Funchal Notícias e RTP Madeira, o Conselho de Administração da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM vem solicitar a publicação do texto que se segue, ao abrigo do direito de resposta e de retificação, previsto nos art.º 24.º, 25.º, 26.º e 27.º da Lei de Imprensa (aprovada pela Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, redação atual):
Festa dos Vizinhos assinalada com moradores em onze bairros da IHMA Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) promoveu um programa de festividades em onze dos seus bairros sociais por ocasião do Dia Mundial dos Vizinhos.
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016RA-QUAR 2016
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
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PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
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