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Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
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Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
PROAGES - 2023
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte I
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Direitos
Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos Reprodutivos
A saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho
Equipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
Festa dos Vizinhos assinalada com moradores em onze bairros da IHM
A Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) promoveu um programa de festividades em onze dos seus bairros sociais por ocasião do Dia Mundial dos Vizinhos.
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocação
Ano escolar 2026/2027
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das Freiras
Na ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das Freiras
Este ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
CabazRAM aponta estabilidade dos preços dos bens essenciais em julho
Variação de preços, face a junho, foi de 0,32% (+0,26 €).
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Agenda Desporto - Esta semana 28 de julho
Esta semana.
DAAT acolhe estagiário no âmbito do Programa Ingressa – Estágio de Verão 2026
Entre 1 de maio e 31 de julho de 2026, Ricardo Silva, licenciado em Ciências da Cultura, realizou um estágio na Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), no âmbito do Programa Ingressa, Estágio de Verão 2026, promovido pela Direção Regional de Juventude.
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Prestação de Contas de 2025
Prestação de Contas de 2025
DRAM
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
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