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Rotulagem Alimentar
Informação sobre a Rotulagem Alimentar
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’
Sessão de informação
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de Género
Dias 2 e 3 de Dezembro
Polo de Emprego da Nazaré: 38 desempregados participaram em sessão de técnicas de procura ativa de emprego
A IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, entidade enquadradora do Polo de Emprego da Nazaré, promoveu a 30 de janeiro uma sessão dedicada às técnicas de procura ativa de emprego dirigida a 38 cidadãos em situação de desemprego residentes na freguesia de São Martinho.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025
Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Mudança de Hora - Inverno (Mupi)
Informação.
Mudança de Hora - Inverno
A transição para o horário de inverno acontece entre os dias 25 e 26 de outubro.
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
GES - Atribuições e Equipa
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas sublinha importância do rastreio para uma melhor qualidade de vida
A governante apelou à participação ativa de todas as mulheres elegíveis, reforçando a mensagem de que cuidar da saúde é um passo fundamental para uma melhor qualidade de vida.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Pré-requisitos 2025
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais.
Mudança de Hora (mupi)
Informação.
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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Primavera (mupi)
Informação.
Primavera
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Dia do Pai (mupi)
Informação.
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Formação "Comunicação Digital no Desporto" (mupi)
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Formação "Comunicação Digital no Desporto" (mupi)
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Dia Internacional da Mulher
Informação.
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