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Ana Clara Silva marca presença no lançamento do livro “Meninos de Ontem- Rostos e Memórias”
O grupo Serlima, numa ação de responsabilidade social, assumiu a coordenação deste livro para apoiar o Centro Social e Paroquial de Santo António.
Projeto ‘Nós Somos…’
Divulgar e preservar a identidade musical madeirense é o objetivo do novo projeto apresentado pela Associação Aura, às Casas do Povo da Região.
Funchal investe 135 mil euros no maior festival europeu de ginástica para maiores de 50 anos
De 2 a 7 de outubro, o Funchal recebe, pela primeira vez, aquela que será a 8ª edição do Golden Age Gym Festival (GAGF), festival europeu de ginástica para maiores de 50 anos.
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Organograma e respetivas Nomeações
Esquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
Acordos de Boa Conduta
É um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho
Equipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
Limpeza de terrenos em trabalho de prevenção contra incêndios
A Investimentos Habitacionais da Madeira cria faixas contra incêndios nos terrenos circundantes aos Complexos Habitacionais das Figueirinhas e Nogueira
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2026/M
Fixa um acréscimo remuneratório aplicável aos cargos de direção e de coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica e procede à alteração dos Decretos Legislativos Regionais n.os 40/2023/M, de 3 de agosto, e 8/2019/M, de 6 de agosto
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Madeira e Açores unem esforços para garantir o regresso de médicos especialistas às Regiões Autónomas
O encontro serviu para conjugar estratégias que garantam que os médicos internos, cuja formação é financiada pelas Regiões Autónomas em hospitais do continente, regressem aos seus arquipélagos de origem após a conclusão da especialidade.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso n.º 76/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 030 de 4 de fevereiro de 2026
Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola 2026
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
Dias 23 e 24 de abril
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Dias 23 e 24 de abril
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Plano Ação para o Combate à Acidificação do Oceano
Consulta Pública
Ofício Circular N.º 012 de 19 de janeiro de 2026
Festival lnfantil Vozes da Nossa Escola 2026
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