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Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
"Poupanças sofreram com crise da pandemia"
DN: 25-10-2020
Comemorações de aniversário da Casa do Povo e da Freguesia da Quinta Grande
Evento teve lugar no dia 24 de julho de 2020
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade Social
Na sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Madeira Andebol SAD
Disputa de âmbito europeu, em que a equipa madeirense garantiu o acesso à próxima fase, foi assistida por David Gomes.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2026/2027
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português - 1 vaga (Necessidade temporária)
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026
IQ, IP-RAM - FSE
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
Governo Regional entrega primeiros kits de emergência às escolas do 1.º ciclo
Micaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de consolidar a literacia em saúde e a segurança desde os primeiros anos de escolaridade, explicando que estes kits-modelo exemplificam os bens essenciais para dar resposta às primeiras 72 horas após uma emergência. Elsa Fernandes referiu que “esta preocupação com a preparação para emergências está, aliás, a ganhar uma dimensão cada vez mais relevante no contexto europeu.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCP
Código dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
«Educação de maior qualidade, mais justa e mais inclusiva»
Elsa Fernandes sobre “O TutorIA na Educação: Preparar as Novas Gerações para um Futuro Digital Resiliente”.
Bolsa Local 2026/2027- Alterado o prazo de candidatura
Alteração do prazo de candidaturas à Bolsa Local do Governo Regional da Madeira para o ano letivo 2026/2027
Protocolo entre a SRE e a MEO reforça apoio ao ‘Ponto e Vírgula’
A parceria prevê a atribuição de prémios tecnológicos aos alunos do ensino secundário que mais se destaquem nas iniciativas da XII Série do PV
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
OECD Education and Skills Today
When students and school leaders see different schools: what education systems can learn
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
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