Entrar
Pesquisar
SRITJ
SRITJ
ARCT
ARCT
AAutoridade
A Autoridade
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ARCT
Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
AAutoridade
A Autoridade
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas
43 casas do povo e as duas associações representativas assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Celebrados contratos-programa com as Casas do Povo
Governo Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Discriminação de Género
Qualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Igualdade de Género
É necessário que homens e mulheres tenham acesso às mesmas oportunidades
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente
Resultados da Prova de Conhecimentos/Avaliação curricular para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 1.º método de seleção (PEC/AC)
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Avaliação Externa das Aprendizagens
Relatório Final de Atividade-2025
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Pág. 1 de 21
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais