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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
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Ana Sousa enaltece o trabalho do Banco Alimentar Contra a Fome
Secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, participou, ontem, na inauguração da obra, da autoria do artista plástico Zeca Diogo, alusiva à missão do Banco Alimentar Contra a Fome na Madeira.
Rotulagem Alimentar
Informação sobre a Rotulagem Alimentar
Rotulagem Alimentar
Informação sobre a Rotulagem Alimentar
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas
43 casas do povo e as duas associações representativas assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Celebrados contratos-programa com as Casas do Povo
Governo Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Auditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Combate ao Desperdício Alimentar
Iniciativas
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar
29 de setembro
Augusta Aguiar visita armazém de recolha do Banco Alimentar
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitou hoje, dia 1 de dezembro, o armazém do Banco Alimentar Contra a Fome, associando-se à campanha deste fim de semana de recolha de alimentos.
Mercearias Sociais já apoiaram 141 famílias num total de 29 toneladas de alimentos
No âmbito do projeto-piloto de criação de Mercearias Sociais gerido pelo Banco Alimentar Contra a Fome, em parceria com a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), foram já entregues a 141 famílias, um total de 29 toneladas de alimentos.
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
Ofertas públicas (400 | 530 | 200 | 150 | 230 | 300 | 430)
Prazos de candidatura a decorrer
Reserva de recrutamento
QZP e candidatos à contratação (anual)
CCP
Código dos Contratos Públicos
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