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AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025
Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
| Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Formação interna para funcionários públicos
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
“Todos Podem Ler” - Livros Multiformato
Folheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
Projeto “Todos Podem Ler” - Altice Portugal na EB1/PE Visconde Cacongo
Folheto N.º 124, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2024
Entrega de um conjunto de soluções de apoio à comunicação acessível às Bibliotecas Escolares, no âmbito do projeto Todos Podem Ler
No âmbito do protocolo do projeto Todos Podem Ler, a SRE, através da DRE, e a Fundação Altice entregaram um conjunto de soluções de apoio à comunicação acessível às Bibliotecas Escolares da Região Autónoma da Madeira.
Colóquio "A importância das histórias infantis na gestão das emoções"
Este evento terá lugar no dia 11 de junho, entre as 14h30 e as 17h00, no Museu de Eletricidade Casa da Luz.
| Colóquio "A importância das histórias infantis na gestão das emoções"
Este evento terá lugar no dia 11 de junho, entre as 14h30 e as 17h00, no Museu de Eletricidade Casa da Luz.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Projeto “Todos Podem Ler” - Bibliotecas Escolares mais Inclusivas na RAM
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Fundação Altice entregam conjunto de soluções de apoio à comunicação acessível às Bibliotecas Escolares da Região
A cerimónia de entrega às Bibliotecas Escolares da Região decorreu no dia 11 de maio, às 11h00, na Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-escolar e Creche Professor Eleutério de Aguiar.
«Técnicas de Encadernação – Bibliotecas Escolares»
Curso de formação destinado a técnicos superiores de bibliotecas escolares e funcionários que exercem funções profissionais em bibliotecas escolares
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
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