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Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto Santo
Mais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%
O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no Desporto
É uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020
Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
Congratulação – Rodolfo Neves (KCC de Arade)
Madeirense conquista ouro, prata e bronze no europeu de masters em canoagem.
Agenda Desporto - 19 a 22 junho 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM
Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á a 23 de junho.
Funchal Hoops, Arts & Culture Fest 2026
Diretor Regional participou na cerimónia de abertura desta iniciativa da ABM que trará à Praça do Povo cerca de 2500 participantes.
Congratulação – Helena Rodrigues (CNL Alentejano)
Madeirense conquista três títulos europeus na canoagem.
Congratulação – Associação Desportiva Galomar
Clube conquista título nacional na especialidade de Enduro.
Congratulação – Constança Fernandes (CC Riders)
Madeirense sagra-se campeã nacional em ciclismo enduro em Sub-17.
Congratulação – Paulo Sousa (CMC Desportivo)
Madeirense conquista título nacional.
Congratulação – Ivan Silva (AD Galomar)
Madeirense conquista título nacional em ciclismo enduro.
Congratulação – Ivo Faustino (AD Galomar)
Ciclista madeirense vence título nacional em enduro.
Congratulação – Francisco Henriques (CC Riders)
Madeirense é campeão nacional.
Congratulação – João Nunes (AD Galomar)
Madeirense vence título nacional na especialidade de enduro.
Congratulação – Matias Camacho (CC Riders)
Atleta do CC Riders conquista título nacional.
Congratulação – Ana Rodrigues (CC Riders)
Jovem do CC Riders conquista título nacional em downhill.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date!
Ação formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á no dia em que se comemora o Dia Olímpico.
Novas Modalidades Olímpicas na RAM - Save The Date! (Mupi)
Formação
Certificação de Operadores de DAE
A DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Torneio "Os Cerejinhas"
Apresentação da iniciativa de âmbito nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
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