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CÓDIGO DE CONDUTA
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Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
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Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
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Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
Madeira participa no lançamento do AtlanticHub0, projeto que quer reduzir a pegada de carbono das empresas
Direção Regional do Ambiente e Mar marcou presença, em Gran Canaria, no encontro de lançamento de um projeto Interreg MAC
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Portaria n.º 494/2026/1
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
Investimento privado é hoje o motor da economia da Madeira
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, destacou hoje a dimensão e a robustez da economia madeirense, sublinhando que o Produto Interno Bruto (PIB) da Região se aproximou dos 8,5 mil milhões de euros em 2025, correspondendo a 107% da média nacional, salientando o crescente protagonismo do investimento privado, que já representa quase quatro vezes o investimento público, e apontando a produtividade, a diversificação económica e a valorização dos rendimentos como desafios para o
Governo Regional vai distinguir José Nelson Abreu com Diploma de Mérito Empresarial
José Manuel Rodrigues anunciou a decisão esta segunda-feira, no jantar comemorativo do 80.º aniversário do empresário
CCP
Código dos Contratos Públicos
José Manuel Rodrigues quer empresas preparadas para decidir na era da inteligência artificial
Secretário Regional da Economia defende que a prioridade não deve ser levar tecnologia às empresas, mas criar condições para que saibam decidir onde a utilizar. ARIA-Empresas estabelece como meta elevar para pelo menos 25% a utilização de IA pelas PME da Região e estima ganhos de produtividade entre 15% e 20%.
ARIA Empresas
A intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Câmara Municipal de Santana
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Câmara Municipal de São Vicente
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Ofício Circular n.º 21/2026
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Câmara Municipal do Porto Moniz
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Connecting Software consolida liderança tecnológica nos mercados internacionais
Secretário Regional da Economia destaca a aposta na inovação
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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