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Código de Ética e Conduta - 2025
2025
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa
Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
Acordos de Boa Conduta
É um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
Novo apoio a 100% para obras de eficiência energética em bairros e casas privadas
Governo Regional reserva seis milhões para condóminos recuperarem blocos e famílias carenciadas as suas casas
SRIAS E NOS assinam protocolo para promover mediação de conflitos
Cerca de 30% das queixas que chegam ao Serviço de Defesa do Consumidor estão relacionadas com a área das telecomunicações. É neste contexto que a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS), através do Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) e a NOS Madeira Comunicações, S.A. assinaram, esta manhã, um acordo de boa conduta, no auditório da SRIAS.
Madeira participa no lançamento do AtlanticHub0, projeto que quer reduzir a pegada de carbono das empresas
Direção Regional do Ambiente e Mar marcou presença, em Gran Canaria, no encontro de lançamento de um projeto Interreg MAC
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Exposição "Move-te por Valores" 2026/2027
Iniciativa nacional do IPDJ e do Parlamento Europeu regressa à RAM para uma 2.ª edição, novamente coordenada pela DRE e pela DRD.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Portaria n.º 494/2026/1
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’
A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Secretaria da Economia apoia eficiência energética das empresas em 12 milhões de euros
IDE lança aviso de 11,8 milhões de euros para reforçar a eficiência do tecido empresarial
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Move-te por Valores
David Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Move-te por Valores
David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regional
Após a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por Valores
Homenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Cerimónias PNED
Embaixadores da RAM, Bandeira da Ética, Concurso Literário e Cartão Branco estiveram em destaque durante a manhã do 2.º dia da visita institucional.
IPDJ TOUR Madeira 2026 - Dia 22 - Ações Formativas
Público-alvo dos projetos PNED assitiram às preleções de Esmeralda Gonçalinho e de Avelino Silva.
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