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Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
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Código de Conduta
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Código: OE202601/00021
Mobilidade Intercarreiras | Assistente Técnico
Código: OE202601/00020
Mobilidade na Categoria | Assistente Técnico
Código: OE202601/00019
Mobilidade na Categoria | Técnico Superior
Código: OE202601/00018
Mobilidade na Categoria | Assistente Operacional
Código de Ética e Conduta - 2025
2025
Uma Mão Cheia de Recomendações
Consulte a revista através da QR code.
CÓDIGO DE CONDUTA
DRAS
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do Gabinete do Secretário
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
A OIT e a Responsabilidade Social das Empresas
Grande parte das iniciativas da Responsabilidade Social das Empresas, incluindo códigos de conduta, referem-se aos princípios constantes nas Normas Internacionais do Trabalho desenvolvidas pela OIT.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Aprovou o Código de Trabalho
Consulte aqui documentos a preencher para apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou de layoff do código de trabalho
O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o devido esclarecimento às Entidades Empregadoras Requerentes, publicita os documentos “ Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo 3056 – DGSS, Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho” e “Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo RC 3056 – DGSS, Código do Trabalho (Layoff)”.
Código e Ética de Conduta
Código e Ética de Conduta
Alterações ao Código do Trabalho
Informação sobre a legislação recentemente publicada e que altera o Código do Trabalho desde o passado dia 1 de Outubro de 2019 e respectivas rectificações
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro
Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de novembro
Diploma que introduz alterações ao Código Civil.
Relatório Único
Dados referentes a 2018
15 Março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Código do Trabalho, Regulamentação e Legislação Complementar
Madibel/Codibal (Proc.º 81)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, na Direção de Serviços de Lotas e Entrepostos da DRP.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00795, OE202611/00796 e OE202611/00797
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Portaria n.º 494/2026/1
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Economia ou Gestão na Direção de Serviços de Ajudas Diretas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202611/00785 e OE202611/00786
CCP
Código dos Contratos Públicos
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Divisão de Apoio Jurídico da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00776 e OE202610/00777
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00778 e OE202610/00779
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRA.
Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00763, OE202610/00764 e OE202610/00765
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