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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M de 13 de junho
Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da Madeira
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa Regional
O Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa Duração
Artigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte II
Comprovado o esforço na provisão de Cuidados de Longa Duração pelos Sistemas de Saúde e de Ação Social, são inúmeras as vozes que se juntam para clamar a importância da reforma do Sistema de Cuidados de Longa Duração em Portugal.
Matriz de Caracterização dos Utentes Internados em Unidades de Internamento de Unidades de Longa Duração e Manutenção
No âmbito da avaliação do Plano de Implementação da REDE para o Biénio 2020-2021 e preparação do Plano de Ação 2022-2023 da Estratégia Regional de Cuidados Continuados Integrados da RAM, foi possível realizar uma caracterização da população admitida e internada nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção da REDE.
Coronavírus: luta contra a desinformação
Medidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19
"Máscara de proteção respiratória autofiltrante"
A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 86 %)
Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Likelove"
A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 75 %)
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio
Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores
Alerta
Regras excepcionais e temporárias aplicáveis às viagens organizadas e às reservas de alojamento.
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Plano de Contingência - SDC
O SDC informa que por tempo indeterminado não fará atendimento ao público (presencial)
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 06
Boletim COVID-19 N.º 06 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 05
Boletim COVID-19 N.º 05 - Campanha 2026/2027
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2026
(De 26/10/2026 a 01/11/2026)
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 04
Boletim COVID-19 N.º 04 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 03
Boletim COVID-19 N.º 03 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 02
Boletim COVID-19 N.º 02 - Campanha 2026/2027
Boletim de Vacinação Sazonal COVID-19 N.º 01
Boletim COVID-19 N.º 01 - Campanha 2026/2027
Circular Normativa S2357/2026
Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026
De 11/05/2026 a 17/05/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 - Final
Boletim Final - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026
De 04/05/2026 a 10/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 18/2026
De 27/04/2026 a 03/05/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 32
Boletim COVID-19 N.º 32 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026
De 20/04/2026 a 26/04/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 31
Boletim COVID-19 N.º 31 - Campanha 2025/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 16/2026
De 13/04/2026 a 19/04/2026
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