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Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
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Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na MadeiraA Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
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GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
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AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos”, edição de 2025 Até 31 de março, decorre o período de candidatura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Palestra «Candidatura da "Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos" ao INPCI»«Candidatura da "Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos" ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)», proferida por Élia de Sousa.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
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DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Equipamentos para a área profissionalizante, nas escolas básicas e secundárias.Candidatura FEDER Madeira14-20
Formação: Nível II - Redação de candidaturas - Programa Europa Criativa / Projetos de Cooperação EuropeiaA formação de nível II dá continuidade à formação de nível I e visa responder às especificidades de preenchimento de candidatura dos programas em Gestão Direta, em particular às exigências do programa Europa Criativa e às necessidades práticas dos profissionais da cultura na Região para preparação de candidaturas neste âmbito.
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