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Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Plataforma Madeira CircularProjeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Governo Regional reforça Programa de Incentivos à ContrataçãoO Programa de Incentivos à Contratação passa a apoiar também a criação de postos de trabalho a tempo parcial, e majora projetos de criação líquida de postos de trabalho no âmbito da economia azul, verde e/ou circular. 
Governo vai premiar as entidades que desenvolvam projetos nas áreas da economia verde, azul e circularA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania marcou presença hoje, sexta-feira, 22 de novembro, na abertura da conferência 'Empresa Sustentável, o Horizonte 2030'. Uma iniciativa do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, que decorreu no Porto do Funchal, a bordo do navio Lobo Marinho.
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Stiff Days
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – UP Life
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Moder Diet
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Yohimbe 500 mg
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Slimex
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Redux - Redutor de Medidas
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal - Composto Natural Dieta
AlertaDivulgação de Circular Informativa do INFARMED - Produto ilegal – Japan Tengsu
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Circular Informativa S2304/2026Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
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Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Circular Informativa S2254/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 22 de setembro de 2026
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
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Ofício Circular N.º 129 de 15 de setembro de 2026DESPORTO ESCOLAR: REUNIÕES INICIAS DE MODALIDADE
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Ofício Circular N.º 127 de 14 de setembro de 2026Reunião de Apresentação do Projeto da Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
Ofício Circular N.º 125 de 11 de setembro de 2026Divulgação do 11.º Campeonato Regional de Jogos Matemáticos - CRJM
Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Circular Normativa S2169/2026Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS
Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S2126/2026Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários - Atualização da circular normativa n.º DRS/2023/666 de 14/04/2023
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