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Governo Regional apoia 11 novos projetos de empreendedorismo no âmbito do CRIEEO Governo Regional da Madeira assinou, esta quinta-feira, 2 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, 11 novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE) que permitiu a criação de 15 novos postos de trabalho.
Governo Regional já aprovou 456 projetos de criação da própria empresaO Instituto de Emprego da Madeira (IEM) celebrou hoje, quarta-feira, 10 de agosto, 11 contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Projetos de empreendedorismo aprovados pelo Instituto de Emprego da Madeira já criaram 709 novos postos de trabalho A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na assinatura de contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas, no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira.
249 projetos de empreendedorismo já criaram 435 novos postos de trabalhoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, presidiu, esta quinta-feira, 30 de setembro, à assinatura de 8 contratos de concessão  ao abrigo do programa de Apoio à Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), que dão origem a 13 novos postos de trabalho e correspondem a um montante global de apoio, por parte do Governo Regional, na ordem dos 140 mil euros.
Governo Regional atribui prémio pela criação e manutenção de postos de trabalhoO Governo Regional aprovou a concessão de um apoio financeiro, sob a forma de prémio, de caráter excecional e transitório, a conceder às pessoas singulares ou coletivas apoiadas no âmbito dos programas e medidas de emprego do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, que criem e mantenham postos de trabalho, através de contratos sem termo.
Augusta Aguiar louva determinação dos empreendedoresSecretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos, no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego
AlertaAlerta do Banco de Portugal: concessão de crédito fácil por entidades não autorizadas
Projetos de empreendedorismo criam 123 postos de trabalho em 2018O Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM) aprovou, esta manhã, 25 de janeiro, 7 projetos para a criação de novas empresas no âmbito do Programa de Estimulo de Empreendedorismo de Desempregados (PEED). Estes projetos contemplam a criação de 9 novos postos de trabalho. Durante o ano de 2018 no âmbito da referida medida, este Instituto celebrou 69 contratos de concessão de incentivos de projetos, num total de 123 postos de trabalho. O PEED tem sido uma forte aposta
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 NovembroRegime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
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José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
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Projeto de Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da DiásporaProjeto de Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos agricultores da Região Autónoma da Madeira no ano de 2025.
Governo Regional avança com concessão e alienação de imóveis para o Campo de Golfe da Ponta do PargoEstas medidas visam dar seguimento à estratégia definida para a área abrangida pelo Plano de Urbanização do empreendimento, localizado na costa ocidental da ilha.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que aprova o regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar – campanha 2025.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 101/2019, de 13 de março, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão do apoio base aos agricultores madeirenses e do apoio base aos agricultores madeirenses em modo de produção biológico na ilha do Porto Santo
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2025Candidaturas arrancam hoje, dia 1 de maio, e decorrem durante o mês de maio
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento - apoio produtores castanhaProjeto de “Regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores de castanha pela significativa perda das produções de 2023”.
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultoresProjeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
Campo de golfe da Ponta do Pargo criará centralidade a oesteO campo de golfe da Ponta do Pargo, um investimento de 12 milhões de euros a financiar através da concessão a privados de áreas residenciais e turísticas nas proximidades, ficará pronto em 2026, anunciou hoje Miguel Albuquerque.
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