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Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026
Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 11/2025
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Exames Nacionais 2025
Inscrições e datas de realização
Recrutamento de Formadores Externos
Recrutamento de Formadores Externos
Ofício Circular 19/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
Ofício Circular n.º 14/2023
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial para o ano escolar 2023/2024
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial
Ano escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - Candidatura
Prazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Concurso de mobilidade interna - Inscrição
Prazo de inscrição de 30.05 a 01.06
Ofício Circular N.º 071 de 05 de maio de 2022
Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino Básico
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
O Fórum Europeu de Juventude está a contratar
Queres ser o próximo Diretor de Assuntos Externos?
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Bolsa de Mestrado
Instituto Europeu de Design
Ofício Circular N.º 055 de 05 de maio de 2020
Ingresso Antecipado no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Ofício Circular n.º 53
Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
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