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Paula Margarido acompanha nova direção da Segurança SocialContinuidade e dinamismo é o que promete Paula Margarido para o novo mandato do Instituto de Segurança Social. A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude acompanhou, esta segunda-feira, a apresentação do corpo diretivo do ISSM que será liderado por Nivalda Gonçalves, até então presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento.
Obras na Mata da Nazaré já se iniciaramJá teve início a primeira fase das obras de requalificação da Mata da Nazaré. A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, acompanhada pelo Presidente e pelo vogal do Conselho de Administração da Investimentos Habitacionais da Madeira, Bruno Pereira e Elias Gouveia, respetivamente, visitou o espaço verde que está a ser alvo de intervenção.
Pré-aviso de greve dos motoristas - Horários do Funchal - Definição dos serviços mínimos Reunião - 24/07/2020 -10:30h - DRTAI - Conselho de Administração e Sindicatos - STRAM e SNM. _________________________
Augusta Aguiar visita IHMSecretária regional reuniu com o Conselho de Administração, que assumiu funções recentemente, e contactou com os colaboradores do Serviço
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Porto do Funchal reforça papel estratégico na economia regional e celebra 270 anos de históriaO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o Porto do Funchal constitui uma infraestrutura estratégica para a autonomia económica da Madeira e garantiu que o Governo Regional vai prosseguir o investimento na modernização das infraestruturas portuárias, na inovação tecnológica, na digitalização e na sustentabilidade ambiental.
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Conselho Consultivo debate longevidade e desafios da transição energética na MadeiraO Conselho Consultivo de Economia (CCE) da Madeira debateu o potencial da longevidade como novo eixo de desenvolvimento económico e os desafios da transição energética numa região insular, defendendo novas estratégias para reforçar a sustentabilidade, a competitividade e a resiliência regional.
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Conclusões do Conselho de Governo - 25 de junho de 2026Documento em anexo para consulta
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2026/M, de 18 de junhoEstabelece as regras e procedimentos para a revisão da despesa pública na administração regional da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na MadeiraO Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasNa qualidade de representante do Organismo Intermédio associado à gestão do Programa Madeira 2030, no âmbito das medidas de educação e formação financiadas pelo Fundo Social Europeu, o Instituto para a Qualificação, através da Presidente do Conselho Diretivo, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energéticaSegunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
“Ouvir para decidir”: José Manuel Rodrigues defende coordenação estratégica perante desafios da economia regionalApós a primeira reunião do Conselho Consultivo de Economia, o secretário regional sublinhou a necessidade de antecipação perante a instabilidade internacional.
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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