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Dia da FamíliaO evento contou com mais de 300 participantes
Centro Comunitário Regional junta 500 foliões no ‘Baile de Carnaval’ Decorreu, na discoteca Vespas, ao som e ao ritmo típico da época de Carnaval
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário RegionalMiguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos AvósCerca de 200 utentes do Centro Comunitário Regional marcaram presença, esta tarde, nas comemorações do Dia dos Avós que se assinala hoje.
Centro Comunitário Regional celebra 1.º aniversário Rita Andrade, acompanhada pela Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, destacou o sucesso deste Centro Comunitário
Centro Comunitário da Madeira com novo espaçoO Governo Regional autorizou hoje a APRAM a ceder um espaço
300 pessoas participaram na Festa da FamíliaCerca de 300 pessoas, de todas as freguesias do Funchal, participaram no almoço que assinalou, ontem, o Dia da Família, numa organização do Centro Comunitário Regional, com o apoio da Secretaria Regional da Inclusão e Cidadania.
Centro Comunitário Regional recebeu Projeto ‘Semear Afetos’Notícia
Centro Comunitário Regional comemora Dia dos AvósSecretária Regional marca presença nas celebrações, com diversas atividades que permitiram interação entre avós e netos
Carnaval Solidário: participação dos utentes dos Polos Comunitários da IHM promove o desenvolvimento de competências e o sentimento de pertençaAproximadamente 80 utentes dos polos comunitários da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) participaram na edição 2018 do Carnaval Solidário, projeto promovido pela Associação Garouta do Calhau, em parceria com a Secretaria Regional do Turismo e Cultura, com o tema ‘Seis Séculos de Alegria’.
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016RA-QUAR 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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