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Mapa de Pessoal 2025
MP 2025
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas
43 casas do povo e as duas associações representativas assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social
Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da Região
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Celebrados contratos-programa com as Casas do Povo
Governo Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Comunidade Escolar
Fevereiro
Comunidade Escolar
Março
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de março
O Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)
600 - Artes Visuais (Substituição temporária)
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Oferta de emprego (Encerrada)
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Oferta de emprego (Encerrada)
550 - Informática (Substituição temporária)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Mapa de Pessoal
IQ, IP-RAM
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Ofício Circular n.º 1/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026
Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones
Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas
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