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Governo celebra contrato-programa com a Casa do Povo de Água de PenaAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, assinou, esta segunda-feira, o contrato-programa com a Casa do Povo de Água de Pena, para transferência da primeira tranche da verba prevista pelo Governo Regional. O montante, no valor de 13.352 euros, destina-se às despesas relativas ao funcionamento.
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoCerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto SantoA secretária regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, presidiu, esta segunda-feira, no Porto Santo, à cerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
Inclusão Social em destaque nos projetos vencedores do OPRAMAo longo desta semana, a Secretária Regional, Rita Andrade, presidiu às primeiras assinaturas de contrato-programa dos projetos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), na área da inclusão social.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Governo assina acordo com Associação Santana Cidade SolidáriaFoi assinado um contrato-programa entre o Governo Regional e a Associação Santana Cidade Solidária que vai permitir apoiar financeiramente famílias do concelho de Santana, na melhoria das condições de habitabilidade das suas habitações.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Governo Regional reforça apoio ao ISOPlexisAtravés de contrato-programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
Governo Regional apoia Festa do Pêro Através de contrato-programa.
15 mil euros para preservar “Comeres de Antigamente”Apoio formalizado através de um contrato-programa.
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor socialFoi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Secretaria da Economia formaliza apoio a projetos de capacitação digital e inovação socialA assinatura do contrato-programa insere-se na estratégia do Governo Regional de reforço da inovação, qualificação de recursos humanos e modernização do tecido económico e social da Madeira.
Contrato-programa viabiliza “24 Horas a Bailar”41.º Festival Regional de Folclore – 24 Horas a Bailar, a que se associa a 36.ª Feira dos Municípios.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Contrato-Programa Casa da Madeira de Coimbra 2025Contrato Programa CMC 2025
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 57 a 66.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 10 contratos-programa, números 47 a 56.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 20 contratos-programa, números 27 a 46.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Publicação em JORAM de 22 contratos-programa, números 298 a 319.
Contrato-programa garante Festa da CastanhaA 41.ª primeira edição da Festa da Castanha tem lugar no próximo dia 31 de outubro e 1 de novembro.
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Protocolo protege e fomenta produção regionalSecretaria Regional de Agricultura e Pescas assinou Contrato-Programa com a Universidade da Madeira.
Contrato-programa visa perpetuar tradiçõesCasa do Povo da Camacha assinala mais uma edição do “Art’Camacha – Festival de Arte Camachense”
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