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Centro Comunitário Regional junta 500 foliões no ‘Baile de Carnaval’
Decorreu, na discoteca Vespas, ao som e ao ritmo típico da época de Carnaval
Carnaval 2020
Conselhos e cuidados
Carnaval Solidário: participação dos utentes dos Polos Comunitários da IHM promove o desenvolvimento de competências e o sentimento de pertença
Aproximadamente 80 utentes dos polos comunitários da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) participaram na edição 2018 do Carnaval Solidário, projeto promovido pela Associação Garouta do Calhau, em parceria com a Secretaria Regional do Turismo e Cultura, com o tema ‘Seis Séculos de Alegria’.
STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026
Festa e Desfile Ecológico de Carnaval.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026
Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Governo Regional distingue mostra da Camacha como exemplo de autenticidade cultural
Evento promovido pela ADESCA volta a afirmar a Camacha como capital da cultura popular, envolvendo mais de 15 coletividades locais e cerca de 500 figurantes.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019
Sentenças
Arbitragem Diversos 2019
Sentenças
Balanço social
Balanço social da DRAP
Cortejo Alegórico da Flor encanta milhares na Festa da Flor 2025
Este evento, que homenageia a natureza e a alma da Madeira, reforça a ligação entre a arte, o património e o turismo da Região, projetando a excelência das nossas tradições para o mundo.
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