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Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitaçãoAlterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
“Férias Vivas” para 78 crianças e jovens dos bairros sociais da IHMProjeto iniciou-se em julho e prolonga-se até ao final de agosto
Comunidade EscolarFevereiro
Comunidade EscolarMarço
Agradecimento | Associação de Andebol da MadeiraDiretor Regional recebeu em nome da DRD uma distinção da AAM.
Cristo Rei TrailApresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 27 contou com a presença de David Gomes.
Congratulação - Daniel Garcês (AD Galomar)Madeirense é campeão nacional.
Congratulação -  Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Atleta do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)Madeirense ganha dois títulos nacionais na canoagem.
 Felicitação – Clube Desportivo NacionalClube ascendeu para a 1.ª Divisão em Sub-17 na modalidade de futebol.
Agenda Desporto - 26 a 28 junho 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Colóquio - “Novas Modalidades Olímpicas na Região Autónoma da Madeira"O Diretor Regional do Desporto, David Gomes destacou a importância do evento.
Associação de Andebol da MadeiraDiretor Regional integrou momento de exaltação das figuras e entidades que se evidenciaram na época 2025/2026.
Aniversário - Clube Desportivo Infante Dom Henrique - 24/06/1981Clube celebra 45 anos.
Torneio Internacional Funchal Futsal CupApresentação da 9.º edição contou com a presença de David Gomes.
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Sporting Clube SantacruzenseTomada de posse dos novos órgãos sociais do clube reuniu distintas personalidades, entre elas, o Diretor Regional de Desporto.
Machico Cup 2026Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.
Atletas Medalhados no Ténis de Mesa foram homenageados pela ATM MadeiraDavid Gomes integrou cerimónia de atribuição de louvores a atletas e clubes desportivos.
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