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Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
“Férias Vivas” para 78 crianças e jovens dos bairros sociais da IHMProjeto iniciou-se em julho e prolonga-se até ao final de agosto
Comunidade EscolarFevereiro
Comunidade EscolarMarço
Mercearia Social apoia 29 agregados familiares de Santo AntónioProjeto Banco Alimentar e da Associação de Desenvolvimento para Santo António assegura bens de primeira necessidade, tendo por base um sistema de créditos
CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Dia do PaiEfeméride
 Congratulação – Afonso Teixeira (ADMTM)Madeirense conquista título mundial.
Congratulação - Tiago Dinis (CD Nacional)Nadador madeirense ganha dois títulos nacionais.
Congratulação - Joaquim Carvalho (Clube Naval do Funchal)Madeirense conquista cinco títulos nacionais na natação adaptada.
Congratulação - Marcos Freitas (CD São Roque)Olímpico madeirense sagra-se campeão nacional de ténis de mesa.
Porto da Cruz CupApresentação da 1.ª edição do torneio de sub-15 da autoria da ADPC contou com a presença de David Gomes.
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Curso de Técnico/a de DesportoConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for ForeignersCurso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Formação Contínua de Treinadores de FutebolAção formativa dinamizada pela AFM contou com a presença de David Gomes.
Biosfera Roller SkateDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas esteve presente na cerimónia de entrega de prémios.
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