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ARCT defende Regime Especial para o trabalho de estafetaDiário de Notícias, 9 de Março de 2025
Relatório 1º Semestre de 2024Relatório do 1º semestre de 2024
Pedido de Declaração de Situação de DesempregoMinuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoComunicação
Notícia DN 5-4-2024Notícia publicada no Diário de Notícias de 5-4-2024 relativa à atividade da ARCT
ApresentaçãoMensagem do Inspetor Regional
Comunicação de Acidente de TrabalhoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhador Temporário Para Outro EstadoComunicação
Comunicação de Destacamento de Trabalhadores para PortugalComunicação
Contrato de Admissão de Menor em EspetáculoFormulário
Comunicação de Admissão de Menor Sem Escolaridade Obrigatória ou Sem Qualificação ProfissionalComunicação
Comunicação de Extinção de Posto de TrabalhoComunicação
Comunicação Prévia de Abertura de EstaleiroComunicação
Suspensão do Contrato de TrabalhoMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento PontualMinuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)Minuta
Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Revogação da Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso PrévioMinuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
Dispensa para Amamentação Minuta
Dispensa para AleitaçãoMinuta
Mapa de Pessoal 2025MP 2025
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
DRPPIL representa a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil no Festival Internacional de Dança Sénior 2025A Praça do Povo, no Funchal, acolhe hoje o Festival Internacional de Dança Sénior (FIDS 2025), promovido pela Associação Dança Sénior Madeira – formalmente designada Associação Exemplos Sábios
Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
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