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Sinalização de Segurança e Saúde nos Locais de Trabalho
O empregador deverá adoptar medidas para que, nos locais de trabalho, exista uma sinalização que permita informar e alertar os trabalhadores para determinados riscos, proibições e obrigações em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integrado
Período de consulta: 4.11.26 - 4.1.27
Portaria n.º 494/2026/1
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.
Acompanhamento do Regulamento Indústria Neutra em Carbono pelos países da UE — Regulamento de execução relativo a um modelo de relatório normalizado
Período de consulta: 14.10.26 - 11.11.26
Open Cadetes, Open Juvenis e Campeonato Regional de Judo Adaptado
Paulo Melim marcou presença nas cerimónia de entrega de prémios da iniciativas competitivas da AJRAM.
Madeira e Açores garantem mais 500 toneladas de atum-patudo
Para 2026.
Cebola DOP majorada em 44%
Controlo de doença motiva interesse pela produção.
1.º Torneio Aberto Gilberto Garrido
Paulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçado
Período de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Procedimento para a listagem de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado
Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Abuso de mercado — definição do âmbito de aplicação de um mecanismo de intercâmbio de dados sobre as ordens e clarificação dos indicadores de manipulação de mercado
Período de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercado
Período de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integrado
Período de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Viver a prevenção no Imaculado
Projeto de Prevenção Universal destinado aos habitantes da freguesia do Imaculado
Circular Informativa - congelação de Gaiado
Procedimentos relativos à congelação de Gaiado nos Entrepostos Frigoríficos da Região Autónoma da Madeira.
Porto Santo Golfe recebeu a 5ª Edição do Torneio José Rosado
Promovido pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, o Torneio José Rosado insere-se na estratégia de dinamização e promoção da prática do golfe no arquipélago da Madeira, valorizando também os percursos individuais e o contributo de figuras marcantes para a modalidade.
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado
Período de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Resiliência climática europeia e gestão de riscos – Quadro integrado
Período de consulta: 24.07.25 - 04.09.25
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026
Procedimentos a adoptar
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico reciclado
Período de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Frutas e produtos hortícolas — revisão das regras setoriais e modernização de certas regras e mecanismos de monitorização do mercado
Período de consulta: 14.05.25 - 11.06.25
Frutas e produtos hortícolas — revisão das regras setoriais e modernização de certas regras e mecanismos de monitorização do mercado
Período de consulta: 14.05.25 - 11.06.25
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercado
Período de consulta: 08.05.25 - 05.06.25
Notificação e verificação do início de um serviço de confiança qualificado
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Requisitos para serviços qualificados de correio eletrónico registado
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificado
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Prestação de serviços de carimbo de tempo eletrónico qualificado
Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúde
De referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
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Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem Protegida
A «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
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