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Apresentação do Estudo do Capital Humano na REDE
É um estudo desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados. É promovido pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), com enquadramento disponibilizado pela Coordenação Técnica da Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM) - REDE e execução pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.
Colégio dos Jesuítas recebeu seminário informativo sobre o enquadramento legal dos campos de férias
O Colégio dos Jesuítas foi, hoje, palco para um seminário informativo sobre o enquadramento legal dos campos de férias.
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoas
O Executivo madeirense, através da Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, formalizou, esta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA -, tendo em vista assegurar o seu funcionamento no ano de 2023 e a prossecução do seu programa de atividades.
Iniciativas realizadas pelas Casas do Povo chegam a 50 mil pessoas
Esta quinta-feira, contratos programa com as Casas do Povo da Região as duas Associações representativas – a Associação das Casas do Povo da Madeira (ACAPORAMA) e a ADRAMA
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas
A decisão do Governo Regional, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, em adiantar as verbas atribuídas às Casas do Povo foi, esta sexta-feira, unanimemente elogiada pelas duas instituições que representam estas entidades: a ADRAMA e a ACAPORAMA.
Enquadramento jurídico da CRITE-M
CRITE-M
Clube Desportivo 1º de maio comemora 94 anos
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais visitou o Clube Desportivo do 1º de maio onde teve a oportunidade de anunciar a parceria entre o Clube e o Governo Regional nas festividades do 1° de Maio, que se enquadram também no 94° Aniversário do clube.
"Casas do Povo desempenham papel fundamental junto da população"
Realizou-se na passada sexta-feira, 1 de março, no Salão Nobre do Governo Regional, a celebração de contratos-programa entre a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e as Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, a Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (ADRAMA) e a Associação das Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira (ACAPORAMA).
Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho
Enquadramento legal de SST
Direção Regional do Ambiente e Mar apresentou o projeto Free LitterAT na conferência Atlantic Plastics 2026
DRAM participou em conferência internacional na Islândia dedicada ao combate da poluição marinha por plásticos
Madeira participa no lançamento do AtlanticHub0, projeto que quer reduzir a pegada de carbono das empresas
Direção Regional do Ambiente e Mar marcou presença, em Gran Canaria, no encontro de lançamento de um projeto Interreg MAC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Estudo sobre TVDE e táxis confirma necessidade de regulamentar o setor na RAM
Estudo constitui um instrumento de apoio à decisão política e à definição de um novo enquadramento regional para os serviços de transporte de passageiros, procurando assegurar uma melhor articulação entre a oferta e a procura, salvaguardar a mobilidade e contribuir para uma gestão mais eficiente da rede viária regional.
DRAM participou no webinar “Renovables Marinas”
Renovables Marinas
Circular nº 5/SRF/UT/2026
Atualização do enquadramento jurídico do Relato de Sustentabilidade constante da Circular n.º 3/SRF/UT/2026 e divulgação da Norma de Relato de Sustentabilidade de aplicação voluntária
DRAM promove medidas de prevenção contra o abandono de beatas na praia, em colaboração com a Junta de Freguesia do Paúl do Mar, no âmbito do projeto Circular Ocean
Praia do Paúl do Mar recebe cinzeiros para prevenir o descarte de beatas
Ofício Circular N.º 157 de 30 de setembro de 2026
Listagem das presenças, na 1.ª reunião geral dos docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica, Projeto Modalidades Artísticas e Projeto Regionalização do Currículo de Ed. Musical
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Monitorização de lixo marinho na Selvagem Pequena
DRAM promove monitorização de lixo marinho na Selvagem Pequena no âmbito do projeto Free LitterAT
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
Caracterização de personagens na expressão dramática
Curso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
Oferta de emprego (Encerrada)
150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro
Secretário Regional reúne-se com diretor-geral da Bolt Portugal
Durante o encontro, foram analisados os principais aspetos da atividade das plataformas na Região, nomeadamente no que diz respeito ao enquadramento regulamentar aplicável e à articulação entre a empresa e as entidades responsáveis pelo setor dos transportes.
Projeto Ler Com Amor
Este projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Voto de Pesar
Faleceu Élder Cardoso, antigo dirigente do ex-IDRAM e reconhecida personalidade desportiva regional na modalidade de andebol.
Início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Madeira reforça liderança na proteção do mar com projeto europeu que promove economia circular para o lixo marinho
Empresas marítimo-turísticas são chamadas a integrar iniciativa pioneira de recolha de resíduos do mar, no âmbito do projeto CIRCULAROCEAN, cofinanciado pelo FEDER.
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DRAM
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à Assembleia
Pedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.
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