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Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025
Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Circular Informativa S1810/2025
Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Comemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Machico
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentes
A carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
26.º Aniversário da Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Evento comemorativo.
Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Evento da autoria da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Carros de Pau de Água de Pena.
Agradecimento | Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Homenagem à Direção Regional de Desporto.
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
DLR 37/2023/M
Carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos Marmeleiros
Os dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
Albuquerque visitou Centro Paroquial de Santo António
O presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Social e Paroquial de Santo António. Miguel Albuquerque participou no convívio de Natal daquele organismo, onde estiveram utentes e colaboradores do Centro.
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