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Despacho de nomeação de João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas
Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Despacho de nomeação de Telma Denise Miranda de Aveiro Nascimento
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Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
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Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
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Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor Regional
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Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
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Ofício Circular N.º 102 de 29 de junho de 2026
Despacho n.º 263/2026, de 25 de junho
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