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5.ª Edição da Mostra do Bolo do Caco e do Pão CaseiroSão mais de 1 000 pães de fabrico caseiro distribuídos por cerca de 50 variedades, provenientes de todos os concelhos da Região
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julhoProcede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Entrega de Troféus da 10ª Edição do CRIAMAR Street FootballA Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, em representação da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupiMupi
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"As inscrições encontram-se abertas até ao dia 28 de fevereiro.
XIV Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto" - mupiMupi
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
15.ª Edição do Madeira Curtas Concurso promovido pela Direção Regional de Educação, através do Programa EDUCAmedia, da Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
| 15.ª Edição do Madeira CurtasO Madeira Curtas é um concurso promovido pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, e operacionalizado pela Direção Regional de Educação, através do Programa EDUCAmedia, da Divisão de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025 O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
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MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Secretário Regional da Economia quer fazer do Rally Madeira Legend “um emblema do automobilismo regional” Prova arrancou oficialmente na tarde desta sexta-feira
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira BravaEsta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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