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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as MulheresVideo
Campanha de Sensibilização sobre a Violência no Namoro"Vio + Lência = Zero"
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Casas do Povo recebem primeiro adiantamento de verbas43 casas do povo e as duas associações representativas  assinaram hoje, no Salão Nobre do Governo Regional, os contratos programa para o funcionamento e atividades programadas
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
Desigualdades e LongevidadeA Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) participou na reunião de trabalho de Acompanhamento e Monitorização da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030 e destacou a importância de assegurar a Monitorização das Desigualdades e Longevidade
Celebrados contratos-programa com as Casas do PovoGoverno Regional destina 1,3 milhões de euros em apoio ao funcionamento e à atividade das entidades de intervenção local
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialAuditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
EducaçãoDireito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Comunidade EscolarFevereiro
Comunidade EscolarMarço
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Ofício Circular n.º 32/2026Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESAO Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
DAAT participou na Semana da Educação do Município de AveiroA Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) da Direção Regional de Educação (DRE), foi convidada a participar na Semana da Educação do Município de Aveiro, que decorreu entre 8 e 12 de junho.
Ofício Circular N.º 100 de 26 de junho de 2026Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 07 de Julho de 2026.
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