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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
PROAGES - 2023
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
ALERTA INFORMATIVO
Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Pedidos de apoio em tempo de pandemia
JM: 27-10-2020
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
lay-off
Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Retrospetiva | Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”
O Encontro “Acessibilidade e Tecnologias de Apoio na Educação”, decorreu nos dias 29 e 30 de outubro, na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
COMUNICADO - Encerramento dos Serviços: Período da Manhã | 11 DE NOVEMBRO
Informamos que, devido às condições meteorológicas adversas previstas associadas à depressão "Charles".
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de Engenharia
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo Administrativo
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
PRAD 2025/2026 - Primeira alteração da Portaria n.º 625/2025, 18 de novembro
Consulte a primeira alteração ao PRAD 2025/2026.
Procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Direito
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Resultados da Entrevista e Classificação Final para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 2.º método de seleção e Lista Classificação
Cabaz alimentar na Madeira regista ligeira descida em outubro
O cabaz de 26 produtos alimentares essenciais monitorizado pelo CabazRAM custou 81,32 euros em outubro, menos 73 cêntimos do que em setembro, uma descida de 0,89%, segundo o relatório do Observatório de Preços da Região Autónoma da Madeira.
Basquetebol na Cidade 2026
Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Basquetebol na Cidade 2026
Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Procedimento concursal comum para recrutamento de 2 Técnicos Superiores
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
Outubro Rosa: Tertúlia ‘Conversas em Rosa’ destaca a importância do diagnóstico precoce e da rede de apoio às mulheres
A governante sublinhou que parar para escutar o próprio corpo é um ato elementar de responsabilidade e de amor. Lembrou que, quando detetado precocemente, a probabilidade de cura do cancro da mama ultrapassa os 90%, apelando a que nenhuma mulher ignore as convocatórias para o programa de rastreio gratuito que a Região assegura há quase três décadas.
Apoio Escolar Online reforça sucesso educativo na Madeira
Plataforma digital gratuita criada para ajudar os alunos da Madeira a alcançar o sucesso escolar!
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