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Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da Madeira
A primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte I
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de Vida
Ana Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
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Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”
Dia internacional da tolerância
Direitos
Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos Reprodutivos
A saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Nova Agenda do Consumidor
Comissão Europeia
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com fórum: “Gente Bonita Come Fruta Feia”
Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar
15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - "Gente Bonita Come Fruta Feia"
Fórum comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
"Duas décadas de dedicação e trabalho intenso, em prol da nossa população"
O Serviço de Defesa do Consumidor (SDC) assinalou na passada sexta-feira, dia 15 de Março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o seu 20.º aniversário com a realização do seminário intitulado: ‘20 Anos de Defesa do Consumidor na Região - Transformando Conflitos em Soluções’, no Colégio dos Jesuítas.
20 ANOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA REGIÃO
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - Transformando Conflitos em Soluções
15 Março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Definição
Ser consumidor é...
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Consumidores Idosos
Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
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