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Concurso de afetação – Lista de colocação
Docentes dos quadros de zona pedagógica
Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocação
Ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 35/2026
Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 36/2026
Mobilidades entre escolas – Listas de colocação – ano escolar 2026/2027
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Ofício Circular n.º 28/2026
Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Ofício Circular n.º 25/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 27/2026
Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Concurso de mobilidade interna — Listas provisórias
Listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Ofício Circular n.º 24/2026
Portaria n.º 269/2026, de 23 de junho - suplemento aos orientadores cooperantes e bolsas aos estudantes com prática de ensino supervisionada
TEACH - Teaching English with Advanced Creative Help
Curso de Formação destinado a docentes que lecionam inglês na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025
As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
Ofício Circular n.º 22/2026
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação de necessidades temporárias - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular n.º 23/2026
Concurso externo - Lista de colocações - ano escolar 2026/2027
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026
Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Séries Cronológicas - Pessoal Docente
Pessoal Docente
Séries Cronológicas - Pessoal Não Docente
Pessoal Não Docente
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027
Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 21/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Ofício Circular n.º 20/2026
Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Histórias em movimento
Curso de Formação destinado a docentes da educação pré-escolar e do ensino básico.
Mapa de Pessoal Não Docente da EHTM
Mapa de Pessoal Não Docente da EHTM - 2026
Ofício Circular n.º 18/2026
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160- turno manhã
Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento Crítico
Curso de Formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 - turno tarde
Ofício Circular n.º 17/2026
Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
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