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Balcão de Inclusão Nº 12
Horários de Funcionamentos e Serviços
Regras do condomínio
Conteúdo informativo
Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais
Governo Regional reforça as equipas de limpeza
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00804
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00805
Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Marítimo da Madeira Andebol, SAD
Diretor Regional e Diretor de Serviços integraram moldura humana que assistiu ao jogo da equipa madeirense na competição europeia.
CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO AZULEJAR - Concurso Público Internacional
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, Direção de Serviços do Património Cultural, abriu o Concurso Público n.º 26/2026/SRTAC/DRC para a aquisição de serviços de conservação e restauro de património azulejar, abrangendo alguns dos mais relevantes conjuntos azulejares da Região Autónoma da Madeira.
Marítimo da Madeira - Futebol, SAD vs Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
David Gomes assistiu ao jogo da equipa madeirense frente ao plantel portista.
Marítimo da Madeira - Futebol, SAD
Contas verde-rubras da época 2025/2026 foram apresentadas na presença de Juan Gonçalves, representante da RAM.
Marítimo da Madeira Andebol, SAD
Juan Gonçalves e Paulo Melim assistiram ao jogo da 2.ª jornada europeia do plantel verde-rubro.
Club Sport Marítimo da Madeira
116.º aniversário do emblema verde-rubro contou com a presença de David Gomes, em representação de Miguel Albuquerque e de Elsa Fernandes.
Marítimo SAD vs SL Benfica SAD
Jogo da coletividade madeirense a contar para a 4.ª jornada foi assistido pelo Diretor Regional de Desporto.
Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes Desportivos
Candidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
Marítimo SAD vs Académico de Viseu SAD.
Partida da 3.º jornada da Liga Portugal Betclic foi assistida por Juan Gonçalves.
Marítimo SAD vs Casa Pia SDUQ, Lda.
David Gomes assistiu à partida inaugural do emblema verde-rubro na Liga Portugal Betclic.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Torneio Marítimo Centenário 2026
David Gomes esteve presente na cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Torneio Marítimo Centenário 2026
Apresentação da 12.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços em representação da Secretária Regional.
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"
Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no Atlântico
Secretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
Marítimo SAD vs Leixões SAD
Elsa Fernandes e David Gomes assistiram à partida de consagração do emblema verderubro como campeão nacional.
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