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Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Segurança em Ambiente Digital
Dicas
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Mês Europeu da Cibersegurança
Afinal, vivemos na Era Digital!
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”
Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
Comunidade Escolar
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Curso EFA secundário
ÚLTIMOS DIAS
Ementa STEE
Setembro 2026
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Plano de Ação de IA e Planos Setoriais
Leitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
ARIA Empresas
A intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
CCC-Madeira
Centro de Competências em Cibersegurança | Madeira
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESA
O Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Por um ano letivo tranquilo e profícuo
A propósito do início do ano letivo, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia entende ser sua obrigação, em respeito pelos professores, pelas famílias e pelos alunos, esclarecer a comunidade.
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Pickleball nas Escolas
Curso de Formação destinado docentes de Educação Física e Técnicos Superiores.
Padel na Escola - Iniciação
Cursos de Formação destinados a docentes de Educação Física.
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 euros
Governo Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Ofício Circular N.º 112 de 23 de julho de 2026
Educação Artística: Plano geral de reuniões com os docentes 2026/27
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
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