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Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
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Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Guia para a Cidadania Juvenil
Consulte aqui
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de Lobos
Evento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
A Mediação de Conflitos
Uma Alternativa aos Tribunais
Mediação de Conflitos
Acordo de Boa Conduta entre Governo Regional e MEO traz Provedora à Madeira
Provedora do Cliente MEO na Madeira para sessão de mediação com consumidores
Esta sessão de mediação surge na sequência do acordo de Boa Conduta assinado com a secretaria regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Comunidade Escolar
Fevereiro
Comunidade Escolar
Março
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 euros
Governo Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
EDUCAmedia lança revista online
A Revista EDUCAmedia é uma publicação anual dedicada à divulgação das atividades, projetos, iniciativas e resultados desenvolvidos no âmbito do Programa EDUCAmedia, promovido pela Direção Regional de Educação.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirenses
O secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames Nacionais
A SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
«Diploma representa um compromisso com a sociedade»
Na cerimónia de graduação dos finalistas da UMa, Elsa Fernandes afirmou que «a Madeira precisa de jovens qualificados, empreendedores e capazes de transformar desafios em oportunidades».
Para uma Cultura de Inovação Pedagógica nas Escolas
Contributos para a sua Compreensão e Desenvolvimento
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