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Garouta do Calhau: Ana Sousa visitou centro comunitário dos Viveiros
Contactar com os utentes e inteirar-se no local da realidade e do trabalho feito por cada entidade parceira da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) é o objetivo de Ana Sousa que, com esse intuito, mantém um calendário de visitas frequentes a instituições regionais.
Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"
Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Garouta do Calhau distribui apoios alimentares a 466 famílias do concelho do Funchal
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, visitou, hoje, o Mercado Abastecedor de São Martinho, onde a ‘Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal - Garouta do Calhau’, entidade parceira do Governo Regional no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO-APMC), tem uma box, onde são preparados cabazes alimentares para entregar às famílias mais carenciadas do concelho do Funchal.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Inscreva a sua empresa na nossa Bolsa de Parcerias
Inscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR) “PreVMosquito na Escola”
A DRS é uma entidade parceira no projeto de "Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR)" da SRE com o tema "Prevenção e Controlo do mosquito Aedes aegypti"
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM
Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
Para atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Logótipo - Entidade Formadora Certificada
Certificação de Entidades Formadoras
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
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