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Associação Causa Social assinala o seu 15.º aniversário
A Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, Ana Clara Silva, participou na celebração dos 15 anos da Causa Social, realizada no dia 9 de setembro, a qual reuniu diversas entidades regionais
Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"
Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)
Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
| Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura
Este evento terá lugar no dia 3 de junho, pelas 15h30, no piso 1 do Centro Comercial PLAZA Madeira.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Associação de Futebol da Madeira
David Gomes esteve presente na cerimónia que reconheceu diversas entidades regionais.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Projeto Baú de Leitura
A cerimónia de entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de Leitura decorrerá no dia 4 de junho, pelas 14h30, no Centro Comercial PLAZA Madeira, no piso 1.
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
Deveres das Empresas / Instituições
No decorrer da Formação
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção Radiológica
A DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Células de acompanhamento estratégico mantêm-se ativas no Serviço Regional de Proteção Civil
Estas células contam com a participação de diferentes entidades regionais.
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
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