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Margarido destaca capital humano dos colaboradores do Lar de Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Nivalda Gonçalves, e o Presidente da Junta de Freguesia do Monte, Agostinho Batista, visitaram, esta tarde de segunda-feira, 16 de março, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI).
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idososA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
Paula Margarido representa Presidente do Governo Regional na Festa de Natal do Estabelecimento Prisional do FunchalNa sua intervenção, a governante deixou uma mensagem de esperança e valorização pessoal aos reclusos
Paula Margarido assinala 38.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel com participação na EucaristiaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 38.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel, no Monte, no dia em que se celebrou, também, a sua Padroeira - Santa Isabel. A governante participou na celebração eucarística, num momento marcado pela proximidade e simbolismo.
Vale Formoso prepara Festa de São João A Secretária Regional de Inclusão e Juventude visitou, esta terça-feira, o Estabelecimento Vale Formoso. Ana Sousa fez-se acompanhar pelo Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira.
8,7 milhões remodelam Estabelecimento Santa Isabel com apoios do PRRSob a administração do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI), localizado no Monte, tem capacidade para 62 residentes e disponibiliza inúmeras atividades, entre ações lúdicas, formativas e promotoras de saúde, serviços médicos e de enfermagem.
Segurança Social reforça formação dos trabalhadores na área do Socorrismo e GeriatriaA Secretária Regional Rita Andrade, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela Freitas, esteve presente esta manhã no Estabelecimento Vale Formoso por ocasião do arranque da primeira de um conjunto de 10 ações de formação na área do Socorrismo e da Geriatria que, no total, vão abranger mais de 100 funcionários do ISSM ao longo do mês de setembro.
Estabelecimento Santa Isabel comemora 35 anosFoi com muita animação que o Estabelecimento Santa Isabel celebrou, ontem, 6 de julho, os seus 35 anos e assinalou ainda o Dia da Padroeira, a Rainha Santa Isabel.
Estabelecimento Vila Mar é “instituição de excelência”, destaca Rita AndradeGarantir os cuidados adequados às crianças e jovens em perigo, em cada uma das etapas do seu crescimento, e promover sempre o seu bem-estar foi o mote das IX Jornadas Pedagógicas do Estabelecimento Vila Mar.
Ação de sensibilização online - via Zoom "Vendas fora do estabelecimento comercial - proteção do consumidor vulnerável"
Visitas aos Lares retomam hojeNo âmbito da retoma de visitas aos lares, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente, hoje, no Estabelecimento Santa Isabel, acompanhada pela Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, Micaela Freitas.  
Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom CaminhoEquipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
Augusta Aguiar no 39.º aniversário do Estabelecimento Vila MarAugusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, participou hoje nas VIII Jornadas Pedagógicas do Vila Mar, cujo tema este ano incidiu sobre a “Saúde Mental de Jovens em Acolhimento Residencial”.
Rita Andrade sublinha importância de Protocolo de cedência de enfermeiros para os laresO Governo Regional assinou hoje no Salão Nobre do Governo Regional um protocolo de cooperação, no domínio da atividade de enfermagem, entre o Serviço de Saúde da RAM (SESARAM) e o Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que se concretizará através da celebração de acordos de cedência de trabalhadores integrados na carreira de enfermagem do SESARAM, para os estabelecimentos integrados com valência de lar sob gestão direta do ISSM.
Dia da Criança assinalado no Complexo Desportivo do MarítimoA Junta de Freguesia de Santo António comemorou, pelo 10.º ano consecutivo, o Dia da Criança, numa celebração que juntou cerca de 1500 crianças dos estabelecimentos de ensino da freguesia.
Lar de Santa Teresinha assinala 15 anos Rita Andrade marcou presença no 15.º aniversário do Estabelecimento de Santa Teresinha. Um dos 5 estabelecimentos oficiais geridos pelo Instituto de Segurança Social da Madeira que comemora hoje o seu 15.º aniversário. Durante a sua intervenção, Rita Andrade não poupou nos elogios ao dirigir-se aos colaboradores e direção do Lar de Santa Teresinha, afirmando ser “uma equipa fantástica que trabalha diariamente junto dos seus utentes, num trabalho incansável que faz deste estabelecimento, uma r
Despacho n.º 8683/2011, de 16 de junho Diploma que determina que os estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico se mantenham obrigatoriamente abertos, pelo menos até às 17h30 e, no mínimo, por oito horas.
Despacho n.º 14460/2008, de 15 de maio Diploma que define as normas a observar no período de funcionamento dos respetivos estabelecimentos bem como na oferta das atividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.
Estabelecimento da Bela Vista comemora Dia de São JoséO Estabelecimento da Bela Vista realiza, anualmente, uma Festa em homenagem ao seu Santo Padroeiro. Nesta iniciativa, que conta com a presença dos utentes do lar, recria-se um típico arraial madeirense, com missa, procissão, barracas e animação musical. Na ocasião, Rita Andrade sublinhou que "são dias como estes que mantêm os utentes alegres e ativos". Estiveram presentes cerca de 200 utentes e 30 instituições.
Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 FevereiroRegime dos Contratos celebrados à distância e dos Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
Registo de Trabalhadores noutros EstabelecimentosOutros Estabelecimentos
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar disposições práticas para as inspeçõesPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Matadouros e estabelecimentos de manuseamento de caça de baixa capacidade — facilitar as inspeções ante mortem e post mortemPeríodo de consulta: 28.5.26 - 25.6.26
Louros apadrinham Marina do FunchalIniciativa do estabelecimento de ensino, no âmbito do projeto Escola Azul, assinalada por escultura e mural.
Centro de investigação do novo Hospital será crucial para protocolos de investigação de pontaMiguel Albuquerque reforçou hoje a importância que o futuro Centro de Investigação da Madeira, inserido no Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM), terá no estabelecimento de protocolos de cooperação com instituições internacionais, institutos de investigação e fundações e também para capitalizar para a Região as vanguardas em algumas áreas de investigação. 

Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Francisco Fernandes abre as portas à comunidadeO Instituto para a Qualificação abriu portas a estudantes que queiram conhecer a oferta formativa do estabelecimento de ensino.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com nova direção do Sindicato Nacional dos Enfermeiros O encontro, que contou também com a participação da presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Márcia Gomes, serviu para a apresentação oficial dos novos órgãos sociais da estrutura sindical e para o restabelecimento de um canal de diálogo institucional contínuo entre a tutela e o sindicato.
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
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