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Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de VidaAna Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos ReprodutivosA saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
Voto de PesarFaleceu Tiago Ornelas Baptista, atleta da ACDJM e ex-atleta do CNF.
Voto de PesarFaleceu Júlia Ferreira antiga presente da Associação de Pesca Desportiva da Madeira.
Voto de Pesar Maurilio Freitas participou nos apuramentos do CD Nacional aos campeonatos nacionais.
Voto de PesarFaleceu Paulo Freitas, navegador, na modalidade de automobilismo e antigo dirigente do Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
Voto de PesarFaleceu Élder Cardoso, antigo dirigente do ex-IDRAM e reconhecida personalidade desportiva regional na modalidade de andebol.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Ofício Circular n.º 27/2026Concurso de mobilidade interna - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Voto de PesarFaleceu Fábio Ferreira antigo praticante de motociclismo e ciclismo BTT.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Exercício de evacuação no STFPno âmbito Projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito - Aviso n.º 499/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Direito da Direção Regional de Educação.
Voto de PesarFaleceu Francisco Tavares, antigo piloto e Diretor da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
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Voto de PesarFaleceu João Martins Anjo, dirigente da Associação de Motociclismo da Madeira.
Voto de PesarMarco Sousa era praticante de ciclismo no Primeiro de Maio.
Voto de PesarFaleceu Carlos Mané.
Voto de PesarFaleceu o Comendador Jorge Sá, distinto empresário e antigo dirigente desportivo.
Voto de PesarFaleceu Gilberto Garrido distinto dirigente desportivo.
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