Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Passaporte Digital de Produtos (DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 438/2023 de 26 de junho Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Mais Próximo’ do Porto SantoMais de 60 pessoas estiveram presentes, ao fim da tarde desta quarta-feira, na Sala Multiusos do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com o objetivo de esclarecer questões acerca dos programas de apoio que o Governo Regional tem à sua disposição.
Porto Santo baixa desemprego em 35%O auditório da Câmara Municipal do Porto Santo recebeu a iniciativa “Secretaria em Movimento + Perto de Si”.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
AMI – Centro Porta Amiga apoiou 435 utentes em 2020Vice-Presidente do Governo e Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania visitaram instituição
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016RA-QUAR 2016
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Congratulação - Mariana Vargem (Ludens CM)Madeirense conquista título nacional.
Km Vertical de Câmara de Lobos Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Marítimo SAD vs FC Porto SADJuan Gonçalves assistiu jogo do emblema madeirense na Liga Portugal Meu Super.
Calheta Roller SkateDiretor de Serviços integrou apresentação da 5.ª edição da prova.
Biosfera Roller Skate e Madeira Roller MarathonDavid Gomes e Bárbara Spínola representaram o Governo Regional na apresentação das duas provas, que realizar-se-ão a 13 e a 15 de março.
Dia Internacional da MulherData Comemorativa.
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de marçoO Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Aniversário - Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra - 06/03/1991Clube celebra 35 anos de atividade.
Portos da Madeira dão salto digital de 1,5 milhões de euros e preparam futuro mais verde e eficienteA presidente da APRAM – Administração dos Portos da Madeira apresentou hoje os resultados do projeto “Criação do Sistema Comunitário Portuário”, um investimento de 1,5 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já executado a 100% entre 2024 e 2025.
Agenda Desporto - 6 a 8 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Governo Regional Louva técnico madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 78/2026
Comitiva pública e privada visitou o Pavilhão Gimnodesportivo do CaniçoMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Pedro Rodrigues e David Gomes a infraestrutura alvo de reabilitação.
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.