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Mapa de Pessoal 2025
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Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
Rotulagem Alimentar
Informação sobre a Rotulagem Alimentar
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Iniciativa - ‘Governo mais Próximo’
Sessão de informação
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de Género
Dias 2 e 3 de Dezembro
Educação
Direito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
Ação de sensibilização - Escola Secundária Francisco Franco
"Consumo Responsável - Futuro Sustentável"
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Polo de Emprego da Nazaré: 38 desempregados participaram em sessão de técnicas de procura ativa de emprego
A IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, entidade enquadradora do Polo de Emprego da Nazaré, promoveu a 30 de janeiro uma sessão dedicada às técnicas de procura ativa de emprego dirigida a 38 cidadãos em situação de desemprego residentes na freguesia de São Martinho.
26 formandos concluíram projeto-piloto ‘Desenvolvimento Web’
Programa de formação e capacitação abrangeu desempregados preferencialmente com grau de licenciatura ou superior nas áreas de Tecnologias de informação e Comunicação
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»
Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)
Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação
É neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de março
O Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Bolsa para os alunos do segundo ano de mestrado
«Queremos incentivar o mestrado em ensino e vamos valorizar essa escolha», garante Elsa Fernandes.
Ofício Circular n.º 4/2026
Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacional
Com uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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