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Obras do futuro Lar do Centro Social e Paroquial de Santo António avançam a bom ritmo
A obra de requalificação do Centro Social e Paroquial de Santo António, apoiada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá a criação de 20 novas vagas em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), reforçando a capacidade de resposta social na Região.
Ana Sousa enaltece espírito solidário
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, participou, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, numa iniciativa de angariação de fundos para apoiar um madeirense vítima de um acidente que o deixou numa cadeira de rodas.
Investimento de 46 mil euros reforça apoio às Pessoas em Situação de Sem Abrigo
Ana Sousa presidiu, no passado dia 25 , à cerimónia de entrega de uma carrinha elétrica à Associação Protetora dos Pobres (APP), um investimento de cerca de 46 mil euros, viabilizado pelos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do projeto ‘Intervir+ para agir melhor’.
FAROL - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais
Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
FEAS - Fundo de Emergência para Apoio Social
Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
SOCIAL AJUDA+ - Fundo de Apoio à Economia Social - SOCIAL AJUDA+
Objetivos e Entidades Beneficiárias
Casa do Povo da Camacha promove desenvolvimento local
Augusta Aguiar sublinhou que o Governo Regional tem trabalhado em articulação com esta instituição, não só através de acordos de cooperação como também através dos fundos específicos
Centro de Inclusão Social da Madeira é obra ímpar a nível nacional
No âmbito das comemorações da Semana da Europa - “Jornada de Portas Abertas”, o Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira tem realizado um périplo de visitas a projetos concretizados na região com o apoio de Fundos da União Europeia.
Boletim de Execução Orçamental 7/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da Região
Na apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
Eficiência Energética 2030
As candidaturas ao Eficiência Energética 2030 decorrem entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.
Miguel Albuquerque vê economia a continuar a crescer
E defende burocracia mais ligeira nas candidaturas aos fundos europeus
Boletim de Execução Orçamental 6/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 5/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”
Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
Boletim de Execução Orçamental 4/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)
Período de consulta: 21.4.26 - 19.5.26
Boletim de Execução Orçamental 3/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Madeira contesta centralização dos fundos europeus
21 de março de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”
Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Boletim de Execução Orçamental 2/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Formação agrícola abre portas a fundos comunitários
Escola Agrícola da Madeira reforça papel estratégico no desenvolvimento do setor primário regional.
Boletim de Execução Orçamental 1/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Reforma dos fundos europeus de capital de risco e de capital de crescimento
Período de consulta: 15.1.26 - 12.3.26
Instrução Técnica n.º 3/2026
Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
Circular n.º 03/ORÇ/2026
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
Circular n.º 02/ORÇ/2026
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Boletim de Execução Orçamental 12/2025
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025
Programa Madeira 2030
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