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Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
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Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho
Equipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
Horário de Trabalho
Comunicação do Horário de Trabalho
Entre o mar e a fé, o Caniçal voltou hoje a cumprir uma das suas mais antigas tradições
Secretário Regional da Economia marcou presença na Festa em honra de Nossa Senhora da Piedade, no Caniçal
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Código dos Contratos Públicos
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 38/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento
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Organização dos serviços municipais
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
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Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Hora da IA | Impacto em números
A Hora da IA na RAM é promovida pela Direção de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem da Direção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 161 de 5 de novembro de 2025
Convite à participação na iniciativa Hora da lA
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Ações de Sensibilização
Direção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024
Este número corresponde a mais de dois milhões de atos/tratamentos e a de mais de 41.900 requisições, o equivalente a mais de 2,6 milhões de euros ao nível da comparticipação.
Código de Ética e Conduta
Código de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Centro de Investigação Dra. Maria Isabel Mendonça recebe prémios do Congresso Português de Cardiologia
Com uma atividade contínua ao longo dos últimos 18 anos, o Centro mantém uma colaboração com o Serviço de Cardiologia do SESARAM, EPERAM, contribuindo ativamente para a formação de médicos internos e para o incentivo à investigação clínica. Diversos especialistas em Cardiologia iniciaram o seu percurso científico neste Centro, vindo posteriormente a destacar-se nas respetivas subespecialidades.
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