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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em lay-offMedidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Governo Regional quer acesso das empresas regionais ao incentivo extraordinário às empresas após lay-offO Governo Regional está desenvolvendo esforços para que, à semelhança das empresas do território continental, as empresas da Região Autónoma da Madeira possam aceder ao incentivo financeiro extraordinário às empresas após lay-off, considerando que esta é uma medida que tem de abranger, de igual forma, todas as empresas nacionais, independentemente da sua localização geográfica.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricasO presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
81 projetos receberam 1 milhão de euros na primeira quinzena de julhoEntidade gestora do PO Madeira 14-20 continua a processar pagamentos quinzenalmente
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Orçamento Suplementar vai ter verba para apoiar empresas com “vocação exportadora”Apoio às empresas, no montante de 2,5 milhões de euros, será através de concurso que será aberto ainda no decorrer deste ano pelo Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Empresários do Porto Santo vão ter apoio permanente IDE vai ter um colaborador, em permanência, para apoiar os empresários do Porto Santo,nos diversos Sistemas de Incentivo, durante todo o ano.
57 projetos vão receber 1,9 milhões de eurosApoios concedidos ao abrigo dos sistemas de incentivo começam a ser pagos hoje
63 projetos receberam 1,5 milhões do IDE no mês de março Secretaria Regional de Economia vai continuar a pagar, no mais curto espaço de tempo possível, os projetos com incentivos comunitários aprovados (Foto de arquivo)
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo prepara programa de incentivos à compra de elétricosRui Barreto anuncia apoio de 5 mil euros para particulares e 3.500 para empresa
IDE abre candidaturas a 3 e 4 de fevereiroOs sistemas de incentivos à valorização e ao empreendedorismo têm uma dotação na ordem dos 4,9 milhões e vão apoiar a eficiência energética e a inovação
O Secretario Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a empresa BordalRui Barreto exortou as empresas madeirenses a incrementarem as exportações para os mercados internacionais
Madeira tem novos incentivos à criação de pequenas e microempresasO presidente do Governo Regional sublinha que foram criados novos sistemas de incentivos à criação de pequenas e microempresas.
Albuquerque quer Região a libertar-se de amarrasO Estado português não está a crescer e coloca constrangimentos ao crescimento económico da Região. Miguel Albuquerque quer a Região a libertar-se desses constrangimentos.
Mais 4 milhões de euros para ajudar as empresas madeirenses Vice-presidente do Governo Regional lembrou que a Madeira tem sido a única região a dar bons exemplos na gestão dos dinheiros públicos e a injetar dinheiro na economia para apoiar o setor empresarial.
Regime de incentivos do Estado à comunicação socialApresentação de candidaturas
Empresas receberam 1,44 milhões de eurosEmpresários madeirenses receberam, nesta manhã, 1,44 milhões de euros do IDE. Entre 2016 e 2018 foram entregues 66 milhões de euros, para apoiar as empresas e para criar postos de trabalho.
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Despacho 8322/2018Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
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