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Lista de Legislação em vigor no SUB investimento C01-i05-m01 (Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da REDE)Consulte em anexo a tabela e as hiperligações correspondentes.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Resolução n.º 914/2018 de 22 de novembro Criação de uma comissão Tecnica que tem por missão concretizar, acompanhar, e avaliar o modelo de contrato próprio, nos termos do n.º 1 do art.º 40 da Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho, bem como ainda avaliar propostas ou iniciativas que contribuam para a sustentabilidade da rede de cuidados continuados integrados da RAM , REDE, com prazo de vigência máximo de 3 anos.
Portaria n.º 234/2018 de 20 de julho Define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram, bem como os vários níveis de coordenação.
DL 105/2020, 23 de dezembroDecreto-lei institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE)
LegislaçãoLegislação
Associação Desportiva da CamachaAniversário da coletividade e tomada de posse dos órgãos sociais contaram com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Certificação de Operadores de DAEDRD promoveu nova ação de formação dirigida aos operadores de aparelhos DAE.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Torneio da Alegria Xavelhas CupCatarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
24 Horas a Pescar - Do Mar ao PratoJuan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
Cristo Rei TrailApresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 27 contou com a presença de David Gomes.
Machico Cup 2026Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.
Camacha Cup 2026Diretor Regional de Desporto marcou presença na apresentação do torneio que assinala este ano a sua 11.ª edição.
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Machico Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
3ª Jornada da Taça de Portugal & 4º Circuito Ibérico Pares, Grupos e Solo 2026 & 3ª Prova do Circuito Nacional Grupos e Solo 2026Eventos desportivos contaram com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Associação Desportiva do Caramanchão24.º aniversário da coletividade reuniu agentes desportivos e parceiros institucionais, entre eles, o Diretor Regional de Desporto.
Agradecimento | Associação Desportiva do CaramanchãoClube agraciou Direção Regional de Desporto no âmbito das comemorações do seu aniversário.
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Supertaça da MadeiraDuelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.
Associação Desportiva de MachicoComemoração do 57.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
São Vicente CupCerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
Porto da Cruz CupDavid Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da CruzDRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)Efeméride
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
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