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Reunião com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da RepúblicaO Inspetor Regional reuniu-se, no dia 20 de janeiro de 2025, com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
Comissão Paritária 2025-2028Nomeação dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comissão Paritária 2025-2028Eleição dos membros da mesa de voto para eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
Comunicação Prévia de Abertura de EstaleiroComunicação
Dispensa para AleitaçãoMinuta
“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mamaA Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.
Paula Margarido ministra formação sobre voluntariado e cooperação internacionalA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, ministrou, este sábado, 25 de junho, uma formação promovida pela ALVD – Associação dos Leigos Voluntários Dehonianos, dedicada ao tema “O Carisma da ALVD: o Papel do Voluntário na Cooperação Internacional”.
Orfeão Madeirense celebra 106 anos com riqueza de sonoridadesA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, este sábado, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, no concerto do Orfeão Madeirense, em representação do presidente do Governo Regional.
'Quinta Esperança' renasce como centro inovador para idososPresidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal e secretária regional de Inclusão Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitaram projeto 'Casa Esperança'
Construir estaleiros de obras mais seguros com a ajuda de cartões de identificação profissional*in EU-OSHA
"Orçamento 2025 supera metas sociais e reforça apoios às famílias e à juventude"A Secretária Paula Margarido apresentou esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, os principais eixos do Orçamento para 2025 nas áreas da Inclusão, Trabalho, Juventude e Emprego.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
Paula Margarido afiança que a "segurança no trabalho é um investimento no futuro"A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, esteve esta segunda-feira, 28 de Abril, na abertura da Sessão Comemorativa do Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho, que decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.
Despacho eleição C. Paritária2025
Despachos da eleição2025
Reposicionamento na nova estrutura da carreira de Técnico SuperiorReposicionamento na nova estrutura da carreira de Técnico Superior, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10/01
Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAYDecreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Lei das Comunicações EletrónicasPanfleto informativo
Ana Clara Silva é oradora na 6ª Conferência Connecting HealthCare: “EVOLUTION”O evento organizado pela parceria Seal Group/ Unidade Local de Saúde de Matosinhos, realiza-se a 18 de junho, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões.
Dia Mundial da Segurança AlimentarO dia foi proclamado, através da Resolução 73/250 adotada na Assembleia Geral da ONU
Ana Sousa na tomada de posse da Casa de Povo de Água de PenaA Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, marcou presença na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de Água de Pena, eleitos para o quadriénio 2023-2027.
Ana Clara Silva, profere Palestra sobre o Futuro e a Longevidade com Saúde, no âmbito das II Jornadas da ADNME-RAMAs Jornadas da ADNME-RAM decorreram no dia 30 de novembro, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal.
Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubroMedida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
GeoblockingA Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, que entrou em vigor a 11 de março de 2022, veio proibir o BLOQUEIO GEOGRÁFICO
Novo Modelo de Cuidados de Longa Duração é debatido hoje na Assembleia Legislativa RegionalO Diploma pioneiro a nível nacional - e até europeu - coloca o Governo Regional alinhado com as recomendações da União Europeia sobre a Estratégia dos Cuidados de Longa Duração e com as recomendações do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
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Assembleia Participativa sobre a Implementação da Agenda 2030Agenda 2030
Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).
Lei n.º 16/2022, de 16 de agostoLei das Comunicações Eletrónicas
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